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Título: Agenda social registro civil de nascimento e documentação básica: comitês gestores da agenda social
Autor(es): Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos. Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento
Resumo: Esta é uma iniciativa de gestão para implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis administrativos do estado brasileiro, bem como instituições da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atuação de comitês gestores em nível central e descentralizados. A agenda possibilitou intervir na formação de uma cultura de inclusão a partir da documentação civil, com base na realização das campanhas em nível nacional. Um dos resultados da implementação da agenda é a queda do índice de sub-registro de nascidos vivos, que era de 20,9% em 2002, e passou para 12,2% em 2007
Palavras-chave: Agenda social;  Registro civil de nascimento;  Documentação básica;  Arranjos institucionais;  Implementação;  Políticas públicas
Objetivo: A iniciativa tem por objetivo a implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis administrativos do estado brasileiro, bem como instituições da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atuação de comitês gestores em nível central e descentralizados
Público alvo: Servidores públicos
Data: Mar-2011
Data de início: 2007-12
Data de finalização: 2010-07
Descrição física: Número de páginas: 10 p.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Beatriz Merguiso Garrido, Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento. Ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2010

Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadania
Tipo: Relato de Experiência
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição)

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