Título: Central de Compras e Contratações do Governo Federal
Autor(es): Brasil. Ministério do Planejamento, Assessoria Especial para Modernização da Gestão Orçamento e Gestão (MPOG)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 16 p.
Data: 2016
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Gestão Patrimonial. Bens Públicos
Gestão Pública
Resumo: No sentido de aperfeiçoar os processos de compras, desde janeiro de 2012, o Governo Federal brasileiro iniciou o desenvolvimento de estratégica de centralização das compras públicas, materializando-se na Central de Compras e Contratações. O desenvolvimento da iniciativa visava proporcionar ao Governo Federal, sobretudo, maior eficiência na gestão dos recursos públicos. Dentre os resultados, destaca-se o processo de compra direta de passagens aéreas que registrou um desconto médio de 21,70% em relação aos valores praticados no modelo anterior somente entre setembro de 2014 e março de 2015, sem considerar ainda a inflação do período. A iniciativa inovou por ser uma solução de custo baixo, transparente, com ganhos de escala nas aquisições, com utilização e desenvolvimento do potencial da própria administração pública, combatendo disfunções clássicas e complexas do serviço público: retrabalho, isolamento setorial, dispersão de esforços e dificuldade de articulação.
Palavras-chave: governo federal;  compras públicas;  centralização;  eficiência;  gestão;  recursos públicos;  administração pública;  Central de Compras e Contratações
Objetivo: A iniciativa tem por objetivo aumentar a eficiência na gestão dos recursos públicos, por meio de economias processuais e ganhos de escala obtidos com a centralização de funções de compra e contração de bens e serviços de uso em comum; desenvolver uma estrutura administrativa e um corpo técnico especializado e exclusivamente dedicado ao planejamento, execução e gestão das funções de compra e contratações de bens e serviços de uso em comum; racionalizar e automatizar os processos referentes às funções de Compra; desenvolver, propor e implementar modelos, mecanismos, processos e procedimentos para aquisição e contratação centralizadas de bens e serviços de uso em comum pelos órgãos e entidades; planejar, coordenar, controlar e operacionalizar as atividades relacionadas à inteligência e à estratégia de licitação, aquisição e contratação de bens e serviços de uso em comum a partir da demanda estimada pelos órgãos e entidades; coordenar o processo de padronização e catalogação de itens sob sua responsabilidade no catálogo de materiais e serviços; gerenciar os preços praticados nas licitações e contratações sob sua responsabilidade; gerir fornecedores associados aos bens e serviços de uso em comum sob sua responsabilidade no tocante aos atos de sua competência; utilizar o poder de compra do Estado para estimular práticas inovadoras e sustentáveis no mercado.
Público alvo: Servidores públicos em geral.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Virgínia Bracarense Lopes, Diretora. Ações premiadas no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2015. Área temática: melhoria dos processos de trabalho
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2726
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição)
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