Título: Gestão de políticas públicas de direitos humanos: coletânea
Autor(es): Delgado, Ana Luiza de Menezes (Org.)
Gatto, Carmen Isabel (Org.)
Reis, Maria Stela (Org.)
Alves, Pedro Assumpção (Org.)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/en/web/pt-br/livros
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Livro
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 346 p.
Data: 2016
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Políticas Públicas e Sociais
Resumo: Esta publicação é fruto do inédito curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos (EGPDH), uma oferta da Enap em parceria com a então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDR/PR) e apoio da Organização dos Países Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI. O objetivo da pós-graduação lato sensu foi capacitar servidores para a gestão estratégica de políticas públicas de direitos humanos, considerando os desafios e a complexidade da implementação dessa agenda, especialmente seu caráter transversal e intersetorial, o federalismo e a participação social, com vistas a garantir sua efetivação como política de Estado. A formulação do programa foi subsidiada por pesquisa qualitativa, coordenada pela Enap e realizada com o apoio da OEI e da SDH/PR, que resultou em um amplo diagnóstico dos principais desafios enfrentados na gestão das políticas públicas de direitos humanos coordenadas pelo Governo Federal e das competências necessárias à gestão dessas políticas. A presente coletânea reúne artigos produzidos pelos docentes do curso a partir das respectivas disciplinas ministradas e visa potencializar a produção e a disseminação de conhecimento aplicado à gestão de políticas públicas de diretos humanos. Apresenta ao leitor uma perspectiva panorâmica do esforço empreendido pela Enap, em parceria com a SDH e a OEI, na construção e oferta do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos. Para além de disseminar textos de referência voltados à capacitação técnica e gerencial dos quadros da Administração Pública Federal, a Enap pretende, com esta publicação, contribuir para a sistematização de um campo de conhecimento emergente, relativo às especificidades e desafios enfrentados por gestores de políticas públicas de direitos humanos, tendo em vista a consolidação - na cultura organizacional, nos valores institucionais, e na prática cotidiana dos servidores públicos - dos elementos necessários para a real efetivação dos direitos humanos na sociedade brasileira.
Palavras-chave: Políticas Públicas;  Direitos Humanos;  Gestão de Políticas Públicas;  Estado e Direitos Humanos;  Arranjos Institucionais;  Avaliação de Políticas Públicas
Observações/Notas: ISBN 978-85-256-0077-6
Sumário: Apresentação 11 Introdução 13 A construção de um novo campo de conhecimento em gestão de políticas públicas de direitos humanos 21 Para debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos 45 Estado e direitos humanos: contribuições para a gestão das políticas públicas de direitos humanos no Brasil 119 Desafios e perspectivas para a incorporação da participação social como método de gestão das políticas de direitos humanos 139 Políticas públicas de direitos humanos 161 Arranjos institucionais para a implementação de políticas e ações governamentais em direitos humanos 189 Planejamento e gestão orçamentária das políticas de direitos humanos no Governo Federal 211 Projetos como ciclos de inovação e melhoria da gestão de políticas de direitos humanos 243 Gestão da informação para o efetivo monitoramento das políticas públicas 265 Avaliação de políticas e programas sociais: características, possibilidades e desafio 283 Negociações efetivas para a construção de consensos em políticas de direitos humanos 303 Comunicação em políticas públicas e direitos humanos 325
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2551
Aparece nas coleções:Livros Publicados pela Enap
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