Fundo aeroviário condicionantes da sua execução orçamentária
Título: | Fundo aeroviário condicionantes da sua execução orçamentária |
Autor(es): | Cardoso, Marcos Vinicius Rother |
Contribuidor: | Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos (Orientadora) |
Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/ |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Monografia/ TCC |
Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 19 p. |
Data: | Jun-2016 |
Detentor dos direitos autorais: | Marcos Vinicius Rother Cardoso |
Termos de uso: | Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. |
Classificação Temática: | Gestão Orçamentária. Finanças Públicas |
Resumo: | O trabalho visa diagnosticar os fatores intervenientes das condições sob as quais se dá a utilização dos recursos do Fundo Aeroviário (fontes 174, 176, 250 e 280), que constituem receitas da ANAC, visto que existe uma enorme discrepância entre arrecadação e execução, principalmente no que se refere aos valores da fonte 176 – Contribuição para o ensino aeroviário. O diagnóstico, obtido por meio de análise de dados, do estudo da legislação correlata e de entrevistas com atores envolvidos no ciclo de elaboração da lei orçamentária, aponta que a decisão do centro de governo para atingir o superávit primário é a principal responsável pela baixa execução do Fundo. |
Palavras-chave: | Diagnóstico; Execução Orçamentária; Fundo Aeroviário Nacional |
Objetivo: | Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. |
Público alvo: | Especialistas e interessados em Gestão Pública. |
Contexto de aprendizagem: | Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2517 |
Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Marcos Vinicius.pdf | Pesquisa | 529.19 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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