Paridade nos conselhos municipais de assistência social
| Título: | Paridade nos conselhos municipais de assistência social |
| Autor(es): | Santos, André Yokowo dos |
| Contribuidor: | Avelino, Daniel Pitangueira de (orientador) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Monografia/ TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 34 p. |
| Data: | Ago-2016 |
| Detentor dos direitos autorais: | André Yokowo dos Santos |
| Termos de uso: | Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. |
| Classificação Temática: | Estado e Sociedade Políticas Públicas e Sociais |
| Resumo: | A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) induziu os entes federados a criarem em seus âmbitos os Conselhos de Assistência Social (CAS) com a participação de igual número de representantes do governo e da sociedade civil. Consolida-se, assim, a paridade como característica central destes colegiados. Este artigo discute as críticas à instituição da paridade, modelos alternativos de composição dos conselhos e analisa a situação dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), quanto à paridade, por meio dos dados do Censo SUAS de 2010 e 2014. Conclui-se que o número de municípios que não respeitam a paridade (290 em 2010 e 265 em 2014), apesar de minoritário, reduziu pouco nos últimos anos e aponta-se, dessa forma, para a necessidade de providências por parte do governo federal e governos estaduais. |
| Palavras-chave: | Conselho municipal de assistência social; Composição do conselho; Paridade |
| Objetivo: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de especialista no Curso de Especialização em Gestão Pública 10ª edição. |
| Público alvo: | Especialistas e interessados em Gestão Píblica. |
| Contexto de aprendizagem: | Curso de Especialização em Gestão Pública. 10 edição. Carga horária; 401 horas. |
| Observações/Notas: | Notas de conteúdo: 1 Introdução. 2 A trajetória da assistência social e seus conselhos no Brasil. 2.1 A participação da sociedade e do estado na assistência social. 2.2 A participação do governo e da sociedade civil nos CAS. 2.3 Caracterização da composição dos CAS. 2.3.1 Caracterização do segmento do governo. 2.3.2 Caracterização do segmento da sociedade civil. 2.4 A paridade entre governo e sociedade civil nos CMAS. 3 Os Conselhos Municipais de Assistência Social segundo o Censo SUAS. 3.1 Conselhos Municipais de Assistência Social em 2010. 3.2 Conselhos Municipais de Assistência Social em 2014. 4 Conclusão. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2503 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| TCC - Andre Y Santos - Paridade nos Conselhos Municipais de Assistencia Social v 31 08 2016.pdf | 554.11 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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