Título: Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação (GCTI)
Autor(es): Araújo, Anderson Souza de
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apostila/Material Textual
Apresentação/Slides
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 87 p.
Número de slides: 137 slides
Data: 2013
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Tecnologia da Informação. Informática
Resumo: Módulo 1 - Será apresentada a contextualização da gestão contratual na Administração Pública, apresentando uma visão geral da fase de Gestão do Contrato de Solução de TI - GCTI, os processos, tarefas e atividades envolvidas na iniciação contratual segundo o Modelo de Contratação de Soluções de TI (IN SLTI/MP nº 4/2014). Módulo 2 - Serão estudados os processos, tarefas e atividades envolvidas no encaminhamento de demandas contratuais, no Monitoramento da Execução e na Verificação da Aderência Contratual, segundo o Modelo de Contratação de Soluções de TI do SISP (IN SLTI/MP nº 4/2014). Módulo 3 - Serão apresentados os processos, tarefas e atividades envolvidas no Acompanhamento da Gestão Contratual, no Tratamento de Anormalidades e Ajustes de Contrato e nas fases de Encerramento e Transição Contratual.
Palavras-chave: administração pública;  gestão de contratos;  tecnologia da informação
Objetivo: Gerenciar os contratos de serviços de TI, de acordo com o estabelecido pela IN SLTI 04/2010.
Público alvo: Servidores públicos (Poder Executivo) da administração direta, autárquica e fundacional, lotados em áreas relacionadas à tecnologia da informação.
Contexto de aprendizagem: Curso completo com os módulos 1,2 e 3 Carga Horária:35 horas
Observações/Notas: MÓDULO 1 Unidade 1 - Conteúdo Multimídia - 1 1.1 Introdução e Objetivos 1.2 Gestão de contratos 1.3 Legislação aplicada 1.4 Elementos Necessários para uma Boa Gestão Contratual 1.4.1 Indicadores e Métricas 1.4.2 Modelo de Remuneração 1.4.3 Garantias Contratuais 1.4.4 Sanções 1.5 Modelo de Gestão Contratual 1.6 Atores do Modelo da fase de Gestão Contratual 1.6.1 O Gestor do Contrato 1.6.2 Fiscais do Contrato e Preposto da Contratada 1.6.3 Autoridade Competente e Autoridade Máxima 1.6.4 Interações 1.7 Artefatos do Modelo da fase de Gestão Contratual 1.7.1 Histórico de Gestão do Contrato 1.7.2 Modelo de Execução 1.7.3 Modelo de Gestão 1.7.4 Plano de Inserção 1.7.5 Plano de Fiscalização 1.7.6 Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens 1.7.7 Termo de Recebimento Provisório 1.7.8 Termo de Recebimento Defini do 1.7.9 Termo de Rejeição 1.8 Processos e atividades do Modelo da fase de Gestão Contratual 1.9 Atividades do Processo Início do Contrato 1.10 Plano de Inserção 1.10.1 Conteúdo 1.10.2 Modelo 1.11 Plano de Fiscalização 1.11.1 Conteúdo 1.11.2 Modelo 1.12 Reunião Inicial Encerramento
MÓDULO 2 Unidade 2 - Conteúdo Multimídia - 2 2.1 Introdução e Objetivos 2.2 Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens 2.2.1 Conteúdo 2.2.2 Template 2.2.3 Procedimentos 2.2.4 Cuidados ao Encaminhar as Demandas 2.3 Atividades e Atores do Monitoramento 2.4 Fundamentos e Prerrogativas 2.4.1 Prerrogativas 2.5 O Processo 2.6 Dois Tipos de Recebimento 2.7 Recebimento Provisório 2.7.1 Modelo de Termo de Recebimento Provisório 2.8 Recebimento Definitivo 2.8.1 Modelo de Termo de Recebimento Definitivo 2.9 Observações 2.10 Avaliação da Execução 2.11 Responsabilidade por Danos 2.12 Responsabilidade por Encargos 2.13 Subcontratação 2.14 Mensuração Objetiva 2.15 Controle da Produtividade 2.16 Controle do Material Empregado 2.17 Registro de Ocorrências 2.18 Fiscalização das Obrigações Trabalhistas Encerramento
MÓDULO 3 Unidade 3 - Conteúdo Multimídia - 3 3.1 Introdução e Objetivos 3.2 Histórico de Gestão do Contrato 3.3 Avaliação Qualitativa da Gestão Contratual 3.4 Listas de Verificação 3.4.1 Aplicação da Lista de Verificação 3.5 O Processo de Monitoramento e Fiscalização 3.6 Avaliação de Problemas e Ajustes Contratuais 3.7 Prazos Contratuais 3.8 Alterações Contratuais 3.9 Inexecução e Rescisão Contratual 3.9.1 Rescisão Unilateral 3.10 Transição Contratual 3.11 Encerramento do Contrato 3.11.1 Motivos para o Encerramento do Contrato 3.12 Procedimentos Especiais 3.12.1 Garantia dos direitos de propriedade intelectual 3.12.2 Segurança da Informação 3.12.3 Procedimentos específicos aos serviços continuados Encerramento
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2405
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