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Title: Gestão orçamentária e financeira
Authors: Teixeira, Alex Fabiane
Publisher: Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1993
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apostila/Material Textual
Apresentação/Slides
Exercício/Questionário
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 65 p.
Número de slides: 196 slides
Número de páginas: 6 p.
Issue Date: 2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Auditoria Contábil
Contabilidade
Contabilidade Financeira
Contabilidade Pública
Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: Este documento trata de conceitos sobre finanças públicas aplicadas à atividade financeira do estado, integração do planejamento à execução orçamentário-financeira, abordagem sobre o SIAFI como instrumento para execução orçamentário-financeira, execução das receitas públicas e das despesas públicas, programação financeira, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos e, por fim, uma introdução à contabilidade aplicada ao setor público.
Keywords: orçamento público;  gestão orçamentária;  planejamento orçamentário;  legislação
Target: Identificar os fundamentos e os princípios que nortearam a formulação e implementação do atual arcabouço institucional e das práticas de gestão das finanças públicas no Brasil; Localizar os principais instrumentos adotados no ciclo de gestão dos recursos públicos: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA e Programação Financeira Anual; Apontar as principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas; Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização; Diferenciar Crédito de Recurso Identificar os principais requisitos legais para a geração da receita e da despesa pública; Esclarecer SIAFI como instrumento operacional adotados pelo governo federal para a gestão das contas públicas; Discutir o papel da programação financeira na prevenção dos riscos fiscais e os diversos mecanismos de ajuste e prevenção de desequilíbrios na execução orçamentária e financeira, adotados ao longo da história das finanças públicas brasileiras; Esclarecer o processo de ajuste adotado a partir da edição da LRF; Reconhecer os fundamentos e as exigências conjunturais que levaram à adoção dos atuais mecanismos de gestão do caixa do Tesouro Nacional; Situar os mecanismos de registro e controle do movimento de caixa do Tesouro Nacional; Resumir as diversas modalidades de instrumentos de movimentação financeira e de pagamento, adotados pelo Tesouro Nacional; Reconhecer os fundamentos e as exigências conjunturais que levaram à adoção das normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Target Audience: Servidores públicos do Poder Executivo Federal que atuem em rotinas de administração orçamentária e financeira.
metadata.dc.educational.context: Carga horária: 35 horas. Este curso faz parte do programa Gestão orçamentária e financeira.
metadata.dc.description.additional: Sumário;Objetivo do Curso; Estrutura do Programa;1. Introdução; 2. Atividade Financeira do Estado; 3. Integrando o Planejamento à Execução Financeira; 4. SIAFI - Instrumento para Execução Orçamentário-Financeira; 5. Execução das Receitas Pública; 6. Execução das Despesas Públicas; 7. Programação Financeira; 8. Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos; 9. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público; 10. Referências Bibliográficas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2206
Appears in Collections:Programa: Gestão Orçamentária e Financeira

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