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Título: Gestão orçamentária e financeira
Autor(es): Teixeira, Alex Fabiane
Resumo: Este documento trata de conceitos sobre finanças públicas aplicadas à atividade financeira do estado, integração do planejamento à execução orçamentário-financeira, abordagem sobre o SIAFI como instrumento para execução orçamentário-financeira, execução das receitas públicas e das despesas públicas, programação financeira, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos e, por fim, uma introdução à contabilidade aplicada ao setor público.
Palavras-chave: orçamento público;  gestão orçamentária;  planejamento orçamentário;  legislação
Objetivo: Identificar os fundamentos e os princípios que nortearam a formulação e implementação do atual arcabouço institucional e das práticas de gestão das finanças públicas no Brasil; Localizar os principais instrumentos adotados no ciclo de gestão dos recursos públicos: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA e Programação Financeira Anual; Apontar as principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas; Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização; Diferenciar Crédito de Recurso Identificar os principais requisitos legais para a geração da receita e da despesa pública; Esclarecer SIAFI como instrumento operacional adotados pelo governo federal para a gestão das contas públicas; Discutir o papel da programação financeira na prevenção dos riscos fiscais e os diversos mecanismos de ajuste e prevenção de desequilíbrios na execução orçamentária e financeira, adotados ao longo da história das finanças públicas brasileiras; Esclarecer o processo de ajuste adotado a partir da edição da LRF; Reconhecer os fundamentos e as exigências conjunturais que levaram à adoção dos atuais mecanismos de gestão do caixa do Tesouro Nacional; Situar os mecanismos de registro e controle do movimento de caixa do Tesouro Nacional; Resumir as diversas modalidades de instrumentos de movimentação financeira e de pagamento, adotados pelo Tesouro Nacional; Reconhecer os fundamentos e as exigências conjunturais que levaram à adoção das normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Público alvo: Servidores públicos do Poder Executivo Federal que atuem em rotinas de administração orçamentária e financeira.
Data: 2014
Data de início: 2013
Descrição física: Número de páginas: 65 p.

Número de slides: 196 slides

Número de páginas: 6 p.
Contexto de aprendizagem: Carga horária: 35 horas. Este curso faz parte do programa Gestão orçamentária e financeira.
Observações/Notas: Sumário;Objetivo do Curso; Estrutura do Programa;1. Introdução; 2. Atividade Financeira do Estado; 3. Integrando o Planejamento à Execução Financeira; 4. SIAFI - Instrumento para Execução Orçamentário-Financeira; 5. Execução das Receitas Pública; 6. Execução das Despesas Públicas; 7. Programação Financeira; 8. Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos; 9. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público; 10. Referências Bibliográficas.
Tipo: Apostila/Material Textual

Apresentação/Slides

Exercício/Questionário
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