Title: Os controles
Authors: D’Auria, Gaetano
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/download/398/405
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 47, n. 3, p. 130-144
Issue Date: Sep-1996
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Abstract: O texto explora a questão dos controles administrativos na Itália, tanto no que se refere aos controles internos quanto no que se refere aos controles externos. O autor aponta a debilidade dos controles internos, em particular no tocante aos controles de gestão, e analisa o tipo mais difundido de controle externo na ordenação italiana, os controles preventivos de legitimidade, que na sua opinião deveriam ser substituídos pelos controles sucessivos sobre a atividade ou sobre a gestão administrativas. O texto fala ainda da evolução das relações entre o Tribunal de Contas e o Parlamento, das tendências recentes de transformação na área de controle, incluindo aspectos relativos à reforma constitucional e à União Européia, e das novidades legislativas surgidas em 1993 e 1994.
El texto trata de la cuestión de los controles administrativos en Italia, tanto en lo que se refiere a los controles internos, como en lo relativo a los controles externos. El autor señala la debilidad de los controles internos, en especial en lo que atañe a los controles de gestión y analiza el tipo más difundido de control externo en la ordenación italiana, los controles preventivos de legitimidad que en su opinión deberían ser sustituidos por los controles sucesivos sobre la actividad o sobre la gestión administrativa. El texto trata también de la evolución de las relaciones entre el Tribunal de Cuentas y el Parlamento, de las tendencias recientes de transformación en el área de control, incluyendo aspectos relativos a la reforma constitucional y a la Unión Europea y de las novedades legislativas surgidas en 1993 y 1994.
The paper examines with the issue of both internal and external administrative controls in Italy. The author points out the weakness of the internal controls, especially management controls, and examines the most widely used type of external control in the Italian system, the preventive legitimacy controls, which in his opinion should be replaced by sucessive controls of the administrative activities or of the administrative management. The document also deals with the progress in the relationship between the General Accounting Office and the Parliament, with the recent transformation trends in the control area, including aspects related to the constitutional reform and to the European Union, as well as new legislative facts that occurred in 1993 and 1994.
Keywords: controle administrativo;  controle externo;  controle interno;  Itália;  administração italiana;  tribunal de contas
Target: O texto objetiva explorar a temática dos controles administrativos na Itália, tanto no que se refere aos controles internos quanto no que se refere aos controles externos
Target Audience: servidores públicos e sociedade brasileira
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico:2357-8017
ISSN impresso:0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1305
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)
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