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Título: Módulo 1 - arcabouço institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Resumo: Esse documento trata de Estado e prestação de serviços públicos; Instrumentos de elaboração e organização do Orçamento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no âmbito da União; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Cooperação Técnica Internacional; Programa de Aceleração do Crescimento
Palavras-chave: Serviço público;  Orçamento do governo federal;  Programa de investimento;  Repasse de recurso federal;  Acordo de cooperação técnica internacional;  Programa de aceleração do crescimento
Objetivo: Ao final do módulo, o participante deverá:reconhecer os instrumentos do Estado para a prestação de serviços públicos; identificar os instrumentos de elaboração e organização do orçamento do governo federal;distinguir as modalidades de repasse de recursos federais, comparativamente com outras categorias de financiamento de recursos públicos;sintetizar as características do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, dentro do arcabouço normativo e institucional
Público alvo: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados, incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
Data: 2014
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Descrição física: Número de páginas: 47 p.
Contexto de aprendizagem: Esse é o primeiro dos três módulos do curso Regras Gerais
Tipo: Módulo Completo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/handle/1108
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão das Transferências da União

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