Módulo 1 - arcabouço institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

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dc.contributor.authorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.date.accessioned2014-05-15T20:15:42Z-
dc.date.available2014-05-15T20:15:42Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/handle/1108-
dc.description.abstractEsse documento trata de Estado e prestação de serviços públicos; Instrumentos de elaboração e organização do Orçamento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no âmbito da União; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Cooperação Técnica Internacional; Programa de Aceleração do Crescimentopt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcewww.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectserviço públicopt_BR
dc.subjectorçamento públicopt_BR
dc.subjectprograma de investimentopt_BR
dc.subjecttransferência de recursospt_BR
dc.subjectacordo de cooperação técnicapt_BR
dc.subjectprograma de aceleração do crescimentopt_BR
dc.titleMódulo 1 - arcabouço institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamentopt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 47 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão de Projetos. Gestão de Programaspt_BR
dc.subject.enaporçamento públicopt_BR
dc.subject.enapserviço públicopt_BR
dc.subject.enapplanejamento orçamentáriopt_BR
dc.subject.enapobra públicapt_BR
dc.subject.enapengenharia sanitáriapt_BR
dc.educational.descriptionAo final do módulo, o participante deverá:reconhecer os instrumentos do Estado para a prestação de serviços públicos; identificar os instrumentos de elaboração e organização do orçamento do governo federal;distinguir as modalidades de repasse de recursos federais, comparativamente com outras categorias de financiamento de recursos públicos;sintetizar as características do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, dentro do arcabouço normativo e institucionalpt_BR
dc.educational.description2O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do curso Regras Geraispt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados, incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicospt_BR
dc.educational.contextEsse é o primeiro dos três módulos do curso Regras Geraispt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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