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Título: Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Palavras-chave: Programas e ações do Ministério das Cidades;  Transferência de recurso;  Proponente;  Compromissário;  Interveniente executor;  Beneficiário final
Data: 2014
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Objetivo: Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um
Público alvo: Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Resumo: Esse documento trata de Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1106
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