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Título: Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Descrição física: Número de páginas: 15 p.
Data: 2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão de Projetos. Gestão de Programas
Resumo: Esse documento trata de Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico
Palavras-chave: Programas e ações do Ministério das Cidades;  Transferência de recurso;  Proponente;  Compromissário;  Interveniente executor;  Beneficiário final
Objetivo: Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um
Público alvo: Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Contexto de aprendizagem: Esse é o segundo dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1106
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão das Transferências da União

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