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Título: Curso 1: Regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Palavras-chave: Arcabouço institucional e normativo;  Prestação de serviços públicos;  Serviços públicos;  Programas de investimento;  Ministério das Cidades;  Saneamento básico;  Sistemas de informação
Data: 2014
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Objetivo: O Curso 1 - Regras Gerais tem como principal objetivo contextualizar a política pública de Saneamento Básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Público alvo: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
Resumo: Esse documento trata de Arcabouço institucional e normativo; O acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades; Especificidades da Política de Saneamento Básico
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1103
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