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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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Author(s)
2021-10-27
Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09
Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-22
Resolução nº 5, de 22 de março de 2021. Institui a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-04
Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-31
Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-06-13
Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2022: Institui a Política de Voluntariado da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, denominada "Amigos da Enap"
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-03
Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-29
Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Escola Nacional de Administração ...
1
Subject
administração pública
26
ato administrativo
8
capacitação profissional
6
legislação
6
regimento interno
6
ato normativo
5
governança
5
administração pública federal
4
estrutura administrativa
4
gestão de pessoas
4
.
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Date issued
2020 - 2023
39
2010 - 2019
18
2000 - 2009
1
1990 - 1999
2
Type
Ato Normativo
60