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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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Results 11-14 of 14 (Search time: 0.005 seconds).
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2023-03-06
Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-03-19
Portaria nº 82, de 18 de março 2024: Institui a Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores, que visam a prospecção, seleção e formação de docentes para compor Banco de Colaboradores no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-05-23
Resolução Enap nº 61, de 17 de maio de 2024: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA
Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Author
Escola Nacional de Administração ...
14
Ministério da Economia
1
Secretaria de Gestão e Desempenho...
1
Subject
escola de governo
6
administração pública
4
acesso à informação
2
administração pública federal
2
comissão
2
gestão de pessoas
2
atividade correcional
1
auditoria interna
1
banco de colaboradores
1
cobrança administrativa
1
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Date issued
2021
4
2022
4
2019
2
2024
2
2020
1
2023
1
Type
Ato Normativo
14
Boletim
1