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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2022-08-03
Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-14
Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-01-17
Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-24
Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-11-19
Portaria Enap nº 507, de 19 de novembro de 2018: Aprova o Manual de Apuração de Infrações e de Aplicação de Sanções Administrativas da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-01-05
Portaria Enap nº 13, de 5 de janeiro de 2023: Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-05-10
Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28
Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.
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79
2000 - 2009
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1996 - 1999
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Type
Ato Normativo
162
Boletim
2
Programa
2