Título: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Autor(es): Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Contribuidor: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Editor: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Acordo Internacional
Extensão/Indicação de Série: 10p.
Data: 16-Jul-2026
Detentor dos direitos autorais: Enap
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Inovação
Política Externa e Relações Internacionais
Resumo: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o objetivo de estabelecer ações de cooperação para apoiar a execução da Semana de Inovação entre os anos de 2026 e 2030. O instrumento prevê a realização de atividades conjuntas de planejamento, execução e avaliação do evento, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, a cooperação institucional e o fortalecimento de iniciativas voltadas à inovação no setor público, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.
Palavras-chave: Semana de Inovação;  FLACSO;  cooperação internacional
Objetivo: Estabelecer cooperação técnica entre a Enap e a FLACSO para apoiar o planejamento, a execução e a avaliação da Semana de Inovação, promovendo ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da inovação e da administração pública.
Público alvo: Servidores públicos, pesquisadores, docentes, estudantes, gestores públicos, instituições de ensino e pesquisa, organizações nacionais e internacionais e demais participantes da Semana de Inovação.
Contexto de aprendizagem: Cooperação institucional desenvolvida por meio do planejamento, da execução e da avaliação conjunta da Semana de Inovação, incluindo ações de intercâmbio de conhecimentos, realização de atividades acadêmicas e técnicas, compartilhamento de experiências e outras iniciativas previstas no Plano de Trabalho.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.;  17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Observações/Notas: Processo SEI nº 04600.000955/2026-04. Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026. Assinado em 15 de julho de 2026. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. Extrato publicado no Diário Oficial da União. Instrumento executado conforme Plano de Trabalho integrante do Acordo.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10003
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