Navegando por Tipo Ato Normativo

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 67  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Acordo de Cooperação_001_2015_CONIF.pdf.jpg2015-04-09Acordo de Cooperação Técnica 17/2015: ENAP/CONIFEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Acordo de Cooperação Técnica __ Piauí.pdf.jpg2016-10-18Acordo de Cooperação Técnica 18/2015: ENAP/ PiauíEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Secretaria da Administração do Estado do Piauí
2018Acordo de cooperação técnica n° 03/2018: Enap/CNMEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
2017-08-16Acordo de cooperação técnica n° 21/2017: Enap/CGUEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Acordo de Cooperação Técnica - Enap FUB.pdf.jpg2016-10-18Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUBEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Universidade de Brasília
2018Acordo de cooperação técnica Nº 2/2018: Enap/ComunitasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Comunitas
2017-05Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2017: Enap/FundajEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2017: Enap/UfalEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2017: IFRN/EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN)
2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2017: Enap/CINDEPAREscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR)
Acordo de cooperação técnica.pdf.jpg2013-10-24Acordo de cooperação técnica: MCTI/IBICT e ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
1989 RSP ano.44 v.117 n.2 set-dez p.85-104.pdf.jpg1989-09Anteprojeto de lei orgânica da administração pública federalPresidência da República - Casa Civil
1986 RSP ano.43 v.113 n.2 jan_fev p.17-32.pdf.jpg1986-01Anteprojeto do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da UniãoFundação Centro de Formação do Servidor Público (Brasil)
cooperacao_tecnica_ana_enap.pdf.jpg2012Ato de Cooperação Técnica 020/ANA/2012Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
Comunicado_INEP_Escolas_de_Governo_1407504431.pdf.jpg2014-08-07Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de GovernoBrasil. Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil).Diretoria de Avaliação de Educação Superior
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)