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2024-01-19
Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-02-09
Resolução Enap nº 54, de 9 de fevereiro de 2024: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento Profissional - DDPRO, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-02-29
Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024: Aprova o Regulamento Geral de Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-01
Resolução n° 03, de 27 de fevereiro de 2018: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. ALTERADA pela Resolução n° 21, de 05 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18
Resolução nº 16, de 18 de junho de 2021: aprova a Política Editorial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09
Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-22
Resolução nº 5, de 22 de março de 2021. Institui a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1982-04
Resoluções
Temer, Michel
1944-02
Revista do Serviço Público (RSP) v. 1 n. 2
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
2022-04
Revista do Serviço Público (RSP) v. 73 n. 2
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-04
Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 2
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1982-04
Revista do Serviço Público (RSP), ano 39, vol. 110, nº 1
Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
1944-01
Revista do Serviço Público (RSP), ano 7, v.1, n. 1
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
1983-04
O sistema de penas na reforma penal
Carvalho, Paulo Ladeira
1944-02
Os "standards legais" e a nova técnica legislativa
Viana, Oliveira
1983-04
O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistema
Dotti, René Ariel