Gestão de condicionalidades e acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família

Abstract

A gestão das condicionalidades e do acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família consiste em um conjunto de iniciativas, ações e procedimentos de caráter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milhões de famílias são acompanhadas em relação à agenda da saúde e 14 milhões de crianças e adolescentes têm informações sobre sua frequência escolar registradas. Das famílias acompanhadas pela saúde, 98,3% tiveram cumprimento integral no último período. Na educação, o percentual foi de 97,3% das crianças de 6 a 15 anos. As famílias em descumprimento são prioritariamente incluídas no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais ações têm sua base na institucionalização de instâncias e processos de intensa articulação governamental, envolvendo as áreas de saúde, educação e assistência social em todos os estados e municípios do país