Formulação Participativa do Programa Nacional de Saneamento Rural

Abstract

Dado o histórico déficit de acesso ao saneamento rural, a atual política de saneamento básico apontou a necessidade de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os desafios encontrados no processo de formulação do programa, destacam-se: a fragmentação institucional, a diversidade dos atores e a tomada de decisão sem participação social. A tarefa desafiadora não poderia, portanto, ser realizada exclusivamente por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores do tema, mas sobretudo por quem vive a necessidade da política e da realidade rural, por organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais, estaduais, que atuam diretamente no saneamento rural. Para envolver esses atores, articulou-se ampla e inovadora parceria que, por meio de oficinas, seminários, reuniões, formulou as definições para o PNSR, consolidando uma articulação interinstitucional e interdisciplinar. A metodologia utilizada possibilitou a aproximação dos diversos atores e o aprofundamento dos debates de forma coletiva, ampla e horizontal. A discussão de temas específicos, como a definição dos papéis e responsabilidades dos atores governamentais e das populações e comunidades organizadas na gestão dos serviços de saneamento, avançou a partir da presença de representantes desses setores. Dessa forma, a abordagem e a metodologia utilizadas proporcionaram avanços na elaboração do programa, tais como: • Construção de estruturas de comunicação com a sociedade civil organizada e a população a ser atendida pelo programa. • Envolvimento de movimentos populares e segmentos da sociedade civil em processos decisórios do detalhamento do programa. • Trocas de conhecimento entre o governo federal, a universidade e a sociedade civil organizada. Ao sustentar-se em uma base participativa, o PNSR criou condições para a manutenção da abordagem participativa na condução do programa e para a consolidação do saneamento rural em política de Estado, ampla e permanente.