Alinhamento do PPA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Abstract

Após assistir as aulas da disciplina “O papel dos Municípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pela professora Silvana Helena Granemann, eu identifiquei o problema que ocorre na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro onde estava lotado. A partir daí vislumbrei a possibilidade de melhoria na Gestão dos recursos públicos gerenciados pela Secretaria, utilizando esse aprendizado para promover o alinhamento do Plano Plurianual (PPA) aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para o cumprimento da Agenda 2030 que não vem ocorrendo no Município. O Plano Plurianual (PPA), “é uma Lei que estabelece a organização da ação governamental em programas, ações e metas regionalizadas, voltados para o cumprimento das diretrizes estratégicas e dos objetivos do governo para o período de vigência do Plano” 1 . Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) consistem em uma, visão comum para a Humanidade onde se fez um contrato social entre os líderes mundiais e os povos, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon." São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso” 2. Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás. Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.3 Os ODS são resultado de um acúmulo de experiências, debates e negociações globais. O presente TCC propõe a realização de estudos, por meio de uma pesquisa descritiva tanto explicativa pelo método documental, bibliográfico e qualitativo que apresenta resultados e aproximações nas temáticas entre o Plano Plurianual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste trabalho, apresentam-se reflexões para fins de futuros estudos e possíveis desdobramentos para o aprimoramento do PPA, na perspectiva das sustentabilidades.