Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias

Abstract

O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria Geral de União (OGU) para integrar o programa de Certificação em Ouvidoria no âmbito da Política de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco). O programa abrange diversos eixos temáticos, relacionados principalmente a aspectos de gestão em ouvidoria, controle social, ética, atendimento ao público, serviço de informação ao cidadão e solução pacífica de conflitos. O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias é o último curso da trilha e procura contribuir na formação de profissionais das Ouvidorias Públicas e na aplicação de técnicas de solução pacífica de conflitos ao trabalho de ouvidoria. A Ouvidoria Pública é um exemplo de instrumento institucional que, ao lado dos outros canais de participação e controle social existentes, buscam operacionalizar o princípio da democracia participativa consagrado na Constituição Federal de 1988. O aprofundamento da participação pressupõe a criação e ampliação de mecanismos jurídicos e institucionais para promover a interlocução entre os agentes públicos e os cidadãos. Tal prática também requer mudança e aperfeiçoamento dos processos e das práticas que compõem a cultura institucional do Estado e de seus servidores, além de demandar ações de informação e capacitação continuada para os agentes públicos, cidadãos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.