Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Dissertação
Physical description
136 páginas
Date
Rights holder
Nikolas Raphael Gil Alcon Mendes
Classification
Abstract
O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de reformulação do arranjo institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para as escolas indígenas no Amazonas, a partir de um estudo de caso sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) organizado e conduzido pela Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e que contou com a participação de órgãos e entidades dos três níveis de governo e da sociedade civil, com representantes indígenas e indigenistas. Este estudo tentou compreender como se reestruturou o problema da alimentação escolar, ao ponto de levantar possíveis soluções, acionadas e reconfiguradas no âmbito do GT, que, por sua vez, tentou aproveitar a janela de oportunidade aberta no âmbito do Amazonas – propiciada pela institucionalização do grupo de trabalho que conduziu o processo de reformulação do PNAE para efetivar tal direito junto às comunidades escolares indígenas amazonenses.The objective of the master research is analyze the process of reformulation of the
institutional arrangement of the National School Feeding Program (PNAE), based on the
functioning of the workgroup initiated by the Attorney of the Republic of Amazonas (PRAM),
in order to understand how the problem of school feeding was restructured and relevant
solutions were presented.
Educational description
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - Enap como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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