Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)

Brasil. Presidência da República

Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)

dc.annotation.description	Ato alterado pelo Decreto nº 12.300, de 6 de dezembro de 2024
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2020-06-15T20:15:30Z
dc.date.available	2020-06-15T20:15:30Z
dc.date.issued	2020-05-22
dc.description.abstract	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.physical	Diário Oficial da União, Edição: 97-D \| Seção: 1 - Extra \| Página: 30	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12300.htm
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5064
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Imprensa Nacional	pt_BR
dc.rights.holder	Imprensa Nacional	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença aberta, sem especificação de uso	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12300.htm	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.subject	estrutura administrativa	pt_BR
dc.subject	governança	pt_BR
dc.subject	cargo de confiança	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR

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