Nenhuma reforma se mantém viva sem a pressão política
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Revista do Serviço Público (RSP)
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
Escrito em 1985, o artigo de Edmur Arnaldo Chieregatto traz consigo debates
importantes sobre o tema da reforma administrativa, assunto que ressurge com
vigor no atual cenário político nacional. Chieregatto contrapõe às convencionais
visões do processo de modernização uma proposta mais flexível, mais voltada para
os mecanismos de sua implementação, para a participação democrática e para as
políticas de governo em programas prioritários. O autor ressalta que mais uma vez se
vivia um período de agitação e de expectativas em torno de uma necessária reforma
administrativa no setor público. Todavia, momentos como esse não deveriam ser
compreendidos como reação a um longo período de estagnação, mas sim, deveriam
ser vistos como parte de um processo permanente. Utilizando-se de linguagem
metafórica, para Chieregatto a reforma que se cogitava era como um rio de longos
trechos surpreendido por cataratas, dando a enganosa impressão de que as águas
que a antecediam estavam estagnadas. Para o autor, nenhum processo de reforma
e modernização administrativa se manteria vivo sem pressão política capaz de exigir
constantes e insistentes modificações. A pressão política por reforma seria, portanto,
vital para sua dinamização. Embora originada nos altos escalões do governo, a reforma
deveria estar lastreada nas demandas da sociedade, por meio de seus canais de
representação. Em nova metáfora, Chieregatto ressalta que a grande corredeira nunca
se deteve e nem se deterá. Ela poderá ter cavado seu próprio leito, com seu ritmo, o
que pode não ter atendido às expectativas da sociedade brasileira como um todo. Na
perspectiva do autor, porém, nada é absolutamente velho ou absolutamente novo.
Nisso residem as esperanças de uma reforma mais democrática e realista.