Liberdade Religiosa e Estado Laico

Abstract

O curso Liberdade Religiosa e Estado Laico foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)em 2021. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de compreender o modelo brasileiro de Estado laico colaborativo, seu desenvolvimento histórico e suas especificidades são de extrema importância para a garantia do exercício, individual ou coletivo, da liberdade de religião como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

O conteúdo foi estruturado em 4 módulos, a saber:

Módulo 1:Conceitos introdutórios: Direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico.

Unidade 1: Direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico

Módulo 2: Liberdade religiosa: desenvolvimento histórico, político e jurídico.

Unidade 1: Liberdade religiosa na história

Unidade 2: Liberdade religiosa no Brasil

Unidade 3: Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Módulo 3: Relação entre o Estado e o fenômeno religioso: desenvolvimento histórico, político e jurídico.

Unidade 1: Estado e religião na história

Unidade 2: Modelo de relação entre o Estado e o fenômeno religioso

Módulo 4: Estado laico brasileiro.

Unidade 1: A laicidade no Brasil

Unidade 2: O Estado laico na Constituição de 1988

Direitos autorais:

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