Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Defesa da concorrência e risco sistêmico no setor bancário

Abstract

Nos anos 90, diversas mudanças afetaram a estrutura e o padrão de concorrência no setor bancário. No Brasil, este processo começou já no final da década de 80 e provocou uma grande onda de fusões e aquisições entre bancos, além da entrada de diversas instituições estrangeiras. Instaurou-se um processo de consolidação do setor, com a formação de grandes grupos provedores de uma vasta diversidade de produtos, o que, em muitos países, resultou em uma desnacionalização bancária. A concentração no setor financeiro pode surtir efeitos negativos e positivos, seja para os consumidores de serviços financeiros, seja para a economia como um todo, impondo às autoridades responsáveis a grande tarefa de combinar estabilidade no sistema financeiro com pressões concorrenciais – o objetivo do presente trabalho é analisar e propor um tratamento adequado para tais efeitos através da análise antitruste convencional. O estudo demonstrou que os bancos possuem diversas características que lhes são peculiares e que, portanto, as fusões e aquisições neste setor precisam de atenções especiais. Deste modo, o desenvolvimento de uma metodologia de análise eficaz, que considere as peculiaridades dos bancos e possíveis efeitos sobre o risco sistêmico, torna-se uma tarefa indispensável.