Texto para discussão 21: Indicador de eficiência do gasto público em educação

Abstract

O objetivo deste trabalho é criar um indicador de eficiência do gasto público em educação. A premissa básica para definição do indicador é estabelecer uma relação entre a efetividade das redes de ensino e os seus custos por aluno. Como parâmetro de efetividade foi escolhido o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para a aferição do custo por aluno foi proposta uma metodologia de cálculo baseada na seleção de subfunções da despesa pública que representassem potencial de influenciar, direta ou indiretamente, no desempenho dos alunos. Devido à vinculação institucional dos autores, foi oportuno focar o cálculo do indicador apenas nas redes estaduais de ensino médio. Como a apuração do IDEB é realizada a cada dois anos, o indicador proposto também teve que seguir a mesma periodicidade. O indicador foi calculado para os biênios compreendidos entre os anos de 2006 e 2013, o que possibilitou a observação de uma série histórica de quatro períodos. A metodologia foi aplicada, em caráter de teste, apenas para as unidades da Federação com representantes entre os autores do estudo, sem a pretensão de gerar resultados que possibilitassem uma análise conclusiva sobre a relação entre o custo por aluno e o IDEB. No entanto, os resultados obtidos sugerem não haver uma relação direta entre o custo por aluno e o desempenho no IDEB. Ficou evidenciado que políticas educacionais mais eficientes podem gerar melhores resultados, ainda que com menores custos por aluno. Realizaram-se análises sobre o perfil do gasto por grupo de despesa e sobre a quantidade média de alunos por turma. Pôde-se concluir que o indicador proposto foi capaz de identificar as redes de ensino mais eficientes e estimular questionamentos 7 direcionados a verificar as causas associadas ao sucesso, ou insucesso, das redes públicas de ensino, em transformar o gasto público em educação de qualidade.