Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão

Brasil. Presidência da República (PR)

Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2014-08-21T13:19:42Z
dc.date.available	2014-08-21T13:19:42Z
dc.date.issued	2013-09-03
dc.description.abstract	Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão.	pt_BR
dc.description.classification	Direito Administrativo	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 5 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1222
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Comum	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2	pt_BR
dc.subject	decreto	pt_BR
dc.subject	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.subject	cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	função gratificada	pt_BR
dc.subject.enap	legislação	pt_BR
dc.subject.enap	escola de governo	pt_BR
dc.subject.enap	cargo de confiança	pt_BR
dc.subject.enap	administração pública	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR

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