Gasto público com infra-estrutura, acumulação privada de capital e crescimento de longo prazo: uma avaliação teórica e empírica para o Brasil (1985-2003)

Abstract

O objetivo do trabalho é avaliar a situação da infra-estrutura econômica da economia brasileira e os impactos teóricos e empíricos dos gastos nesse setor para o crescimento de longo prazo da economia brasileira. Para atingir os objetivos propostos, realiza-se, inicialmente, uma análise da situação atual da infra-estrutura econômica no país. Em seguida, desenvolve-se um modelo dinâmico Keynesiano/Kaleckiano para mostrar o papel dos gastos com infra-estrutura para que o país entre num ciclo virtuoso de crescimento econômico. Finalmente, faz-se uma discussão empírica da importância de atender as demandas específicas de cada região, em função da escassez dos recursos públicos destinados a infraestrutura econômica, e os possíveis impactos de um volume maior desses gastos públicos para o crescimento de longo prazo e a redução das desigualdades regionais no país. A proposta apresentada representa uma abordagem inédita e uma contribuição metodológica em termos dos resultados a serem obtidos, podendo em alguma medida ajudar na construção de cenários que subsidiariam a concepção de políticas públicas mais eficientes, com intuito de atenuar os gargalos na infraestrutura do país e conduzi-lo a um crescimento mais vigoroso e sustentado. Empiricamente, há evidências de que a escassez de gastos com infra-estrutura por duas décadas comprometeu a magnitude das elasticidades, mas os coeficientes foram estatisticamente significativos, sinalizando que as políticas destinadas a melhorar a participação dos gastos estaduais com infra-estrutura econômica continuam sendo um dos pilares para reverter a semi-estagnação observada recentemente na economia brasileira. O trabalho concluiu ainda que dada à escassez de recursos destinados ao setor de infra-estrutura no Brasil, as políticas públicas devem ser pensadas a nível regional e atender às demandas locais, sendo os gastos adicionais com infra-estrutura de transportes relativamente mais produtivos nas regiões menos desenvolvidas vis-a-vis aos gastos nos setores de energia e telecomunicações, que apresentam um retorno relativamente maior nas regiões mais desenvolvidas do país, em função da maior concentração da atividade industrial.