Texto para discussão 7: A orientação fiscal dos estados brasileiros

Abstract

Além de sua importância para a trajetória do endividamento público, as decisões de política fiscal são fundamentais para a determinação das principais variáveis macroeconômicas de um país, tais como o produto, o emprego e a inflação. Por isso o rumo dessa política é constantemente debatido, tanto entre os economistas quanto pela opinião pública. As análises, no entanto, muitas vezes são realizadas com a utilização de indicadores correntes de resultado. Esses indicadores não são adequados para captar a discricionariedade do governo na condução da política fiscal, pois são influenciados pelas mudanças da atividade econômica, como será demonstrado ao longo do trabalho. O primeiro objetivo do presente trabalho é traçar um indicador simples que seja capaz de retirar a influência da atividade econômica para a avaliação da política fiscal dos estados brasileiros. Ao longo do texto, as vantagens do indicador de orientação fiscal apresentado em Croce et al (2007) e replicado neste trabalho ficarão claras. O segundo objetivo é aplicar o indicador para os principais estados brasileiros. O trabalho está dividido em cinco seções, além dessa introdução. A seção seguinte aponta os indicadores correntes de avaliação da política fiscal e apresenta o problema dos estabilizadores automáticos. Já a terceira seção descreve o modelo que será utilizado e a quarta esclarece as opções metodológicas adotadas. A quinta seção apresenta os resultados e a última seção conclui o trabalho.