Os rumos da reforma fiscal

Rezende, Fernando

Os rumos da reforma fiscal

dc.contributor.author	Rezende, Fernando
dc.date.accessioned	2026-03-24T14:14:35Z
dc.date.available	2026-03-24T14:14:35Z
dc.date.issued	1995
dc.description.abstract	Este sentido, o trabalho defende um modelo de Reforma Tributária determinado pela redução do númerode tributos, pela redefinição de suas bases de incidência, pelo respeito ao direito do contribuinte, pela estabilidade normativa e pela recufxiração da ética tributária.	pt_BR
dc.description.classification	Economia	pt_BR
dc.description.classification	Gestão Pública	pt_BR
dc.description.classification	Regulação	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, ano 46, v. 119, n. 1, jan.-abr. p. 153-174	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9833
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	reforma fiscal	pt_BR
dc.subject	contribuinte	pt_BR
dc.subject	Estado	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	Os rumos da reforma fiscal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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