Implementação de uma política ambiental no âmbito do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte

Abstract

Num contexto marcado pela difusão e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e como desdobramento do Projeto Áridas – estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro –, é promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – P.D.S./R.N. Constatado o insatisfatório grau de cumprimento de suas ações, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementação do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas políticas – a política ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho é o de que a dificuldade de implementação da política ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, à ineficiência do Estado e, de outro, à baixa capacidade de articulação dos atores sociais. Em contraposição aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementação da política ambiental, são sugeridos aspectos passíveis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma política dessa natureza.

En un contexto marcado por la difusión y consolidación del concepto de desarrollo sostenible y como desdoblamiento del Proyecto Áridas - estrategia de desarrollo sustentable para el Nordeste brasileño -, se promulga, en 1997, en Plan de Desarrollo sostenible de "Rio Grande do Norte" (PDS/RN). Constatado el insatisfactorio grado de cumplimiento de sus acciones, este trabajo busca identificar y analizar los factores que dificultan la implementación del PDS/RN se debe, de un lado, a la ineficiencia del Estado y, de otro, a la baja capacidad de articulación de los actores sociales. En contraposición a los factores identificados como dificultadores del proceso de implementación de la política ambiental, son sugeridos aspectos pasibles de aumentar las posibilidades de éxito de una política de esa naturaleza.

In a context highlighted by the diffusion and consolidation of the sustainable development concept and with the outspread of Projeto Áridas - sustainable development strategy for the Brazilian Northeast - it is issued, in 1997, the Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Rio Grande do Norte's Sustainable Development Plan) (PDS/RN). Since there is an unsatisfying level of accomplishment of its action, this paper aims to identify and analyze the difficulties in implementing the PDS/RN, taking as an example of its policies - The Environmental Policy. The premise taken into account by this study is that difficulty in implementing the Environmental Policy established by PDS/RN is due to State inefficiency and low articulation away social actores. Suggestions are then presented to increase possibilities of success.