Financiamento quadrático para os incentivos à cultura no Brasil: simulações sobre a Lei Rouanet

Abstract

Bens e serviços culturais transmitem ideias, símbolos e modos de vida de uma sociedade. Nessa definição se enquadram tanto apresentações artísticas e produtos audiovisuais, quanto atividades que visem a preservação do patrimônio cultural e histórico de um povo (UNESCO, 2009). Particular a esses bens e serviços, sua produção e consumo não contribuem apenas com o desenvolvimento econômico de uma região, mas também com o seu desenvolvimento social (DESARROLLO; CUÉLLAR, 1996). Sendo assim, o consumo de bens e serviços culturais traz benefícios maiores para a sociedade do que apenas a satisfação pessoal de quem os consome e utiliza. Fenômenos como a criação e manutenção da identidade de uma população, a preservação de objetos de estudo em coleções de museus e a preservação do patrimônio histórico são consequências de tal consumo.