Módulo 2 - acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Abstract

Esse documento trata de: o órgão Ministério das Cidades; Estrutura Regimental do Ministério das Cidades; Políticas Públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades; A SNSA: competências, estrutura e formas de atuação; A SNSA e sua estrutura; Programas Governamentais; Acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades; Peculiaridades quanto ao PAC; Sistemas de informações utilizados