Controle social do orçamento público
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Curso Completo
Descrição física
Módulo 1: As leis orçamentárias e participação social. 1-3 pMódulo 2: As leis que asseguram o controle social do orçamento público no Brasil. 3-8 pMódulo 3: Orçamento público. 8-15 pMódulo 4: O ciclo orçamentário. 15-19 pMódulo 5: A participação social nas diversas fases do ciclo orçamentário. 19-21 pMódulo 6: Mecanismos de transparência pública. 21-25 pMódulo 7: Detectei problemas na execução do orçamento público. O que fazer? 25-30 p
Data
Detentor dos direitos
Controladoria-Geral da União
Classificação
Resumo
O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em 2021.
O curso foi desenvolvido tendo como foco prepará-lo para acompanhar o orçamento público do seu município em todas as fases que compõem o ciclo orçamentário. Ou seja, da elaboração de leis como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até a execução financeira da despesa. Com as ferramentas aqui apresentadas você poderá verificar se o gasto público é realizado de forma correta, e em caso de irregularidades, manifestar-se formulando denúncias, reclamações ou até mesmo solicitando providências por parte do gestor municipal.
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo desse curso é capacitar agentes públicos municipais, sociedade civil e estudantes para exercer o controle social do orçamento público municipal.
Contexto educacional
Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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