Projeto de intervenção para definição dos procedimentos necessários à elaboração dos zoneamentos administrativos dos tombos inseridos na área de atuação do DTINFRA-BR

Abstract

Este projeto propõe a definição de procedimentos necessários à elaboração participativa dos Zoneamentos Administrativos dos Tombos (imóveis) da União, entregues ao Comando da Aeronáutica (COMAER), inseridos na área de atuação do Destacamento de Infraestrutura da Aeronáutica de Brasília (DTINFRA-BR). O Zoneamento Administrativo é a delimitação, consubstanciada em planta e documentos afins, das parcelas do Tombo compartilhado por Organizações Militares (OM), Elos usuários do Sistema de Patrimônio do Comando da Aeronáutica (SISPAT). Ainda, sua elaboração faz parte do cronograma de atividades previstas pela Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA), Órgão Central do Sistema de Patrimônio da Aeronáutica (OCSPA), para o DTINFRA-BR, Órgão Regional do Sistema de Patrimônio da Aeronáutica (ORSPA), no ano de 2020, que deverá atuar como coordenador das ações. Assim, o presente trabalho buscará definir os procedimentos a serem adotados pelo DTINFRA-BR na elaboração das propostas dos Zoneamentos dos Tombos compartilhados por OM que não possuem subordinação hierárquica aos Órgãos do SISPAT. Espera-se que sua implementação proporcione a obtenção da máxima eficiência na utilização da parcela do imóvel e a promoção da melhoria na Gestão do Controle Patrimonial do COMAER