Portaria Enap nº 94, de 30 de julho de 2026: Dispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico.
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-18T19:06:23Z | |
| dc.date.available | 2026-08-18T19:06:23Z | |
| dc.date.issued | 2026-07-30 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico. | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato Vigente. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.physical | 7 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10035 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Enap | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1049829&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
| dc.subject | Carreiras | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 94, de 30 de julho de 2026: Dispõe sobre o Regulamento Específico do Programa de Profissionalização para as carreiras de Desenvolvimento de Políticas de Justiça e Defesa e de Desenvolvimento Socioeconômico. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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- Portaria Enap nº 94, de 30/07/2026