Análise ex ante dos programas de inclusão produtiva rural sob a ótica do policy design
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Dissertação
Physical description
108 páginas
Date
Rights holder
Karine Fabiane Kraemer Barbosa
Classification
Abstract
Esta pesquisa discute se os programas de inclusão produtiva rural possuem desenho
adequado para promover impactos no campo e fomentar o desenvolvimento da
agricultura familiar. Dada a relevância da agricultura familiar, são analisados três
programas que buscam incentivar a produção de agricultores familiares brasileiros, o
Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação
Simultânea, o Fomento Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, sob o enfoque
teórico do policy design. Na sequência, é elaborada análise ex ante integrada dos
programas de inclusão produtiva rural para avaliar se há política formalmente,
problema definido, desenho viável, estratégias de implementação traçadas,
governança estabelecida e sistemas de monitoramento e de avaliação adotados. As
análises desta pesquisa indicam não haver uma política formalizada sob a ótica do
fomento à agricultura familiar e identifica lacunas no desenho e na governança,
principalmente no tocante à sinergia entre os diferentes programas. Como conclusão,
sugere-se a oferta integrada e articulada dos programas de inclusão produtiva rural e
saneamento de lacunas existentes nos programas e entre eles para potencializar
sinergias. Por fim, é defendida a complementariedade entre as abordagens teóricas
que amparam a pesquisa.
Educational description
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado Profissional em Avaliação e
Monitoramento de Políticas Públicas da
Escola Nacional de Administração Pública –
ENAP como requisito para obtenção do
título de Mestre em Avaliação e
Monitoramento de Políticas Públicas.
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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