Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Abstract

Este módulo aborda um conjunto de conhecimento voltados para as regaras de contratação e execução, busca informar as fases de preparação e contratação, os documentos a serem apresentados, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, a formalização do termo de compromisso, elaboração da SPA, sua homologação e liberação para execução.