Novo processo de análise de atos de concentração econômica

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Editor

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Relato de Experiência

Descrição física

Número de páginas: 17 p.

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Classificação

Resumo

O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar à Lei nº 12.529/2011 o processo de análise de compras e fusões entre empresas e quais as soluções encontradas pelo Cade. As ineficiências estruturais compreendiam: a divisão da atividade entre diversas agências; a previsão da análise da operação após sua concretização; e os critérios de notificação. As ineficiências na gestão compreendiam a relação entre o volume de notificações e número de técnicos e a gestão dos casos. As soluções encontradas foram: a criação de uma unidade responsável pela triagem dos técnicos; a divisão funcional e por setor da economia na estrutura da Superintendência-Geral; revisão dos critérios de apresentação das operações; mudança na cultura de trabalho; e aplicação de técnicas de gestão de projetos e monitoramento, resultando na diminuição do tempo médio de análise (especialmente nos casos complexos), na eliminação quase completa do estoque de casos e na organização mais eficiente do trabalho

Descrição educacional

A iniciativa tem por objetivo sanar ineficiências estruturais encontradas pelo Cade , que compreendiam: a divisão da atividade entre diversas agências; a previsão da análise da operação após sua concretização; e os critérios de notificação, além dos problemas ligados à relação entre o volume de notificações e número de técnicos e a gestão dos casos

Contexto educacional

Tema ODS

Descrição adicional

Iniciativa sob responsabilidade de Carlos Emmanuel Joppert RagazzoÁrea temática: Melhoria dos processos de trabalho

Licença

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