Categoria Nível Superior 3º Lugar: O controle da corrupção no Brasil

Abstract

O presente trabalho analisa a corrupção do ponto de vista da teoria econômica, analisando o caso do Brasil. Em particular, a corrupção é analisada como um fenômeno de "rent-seeking", tanto do ponto de vista teórico como empírico, sendo indicadas as implicações e os ganhos que esta abordagem pode trazer para o entendimento do fenômeno. O comportamento "rent-seeking", que pode ser definido como o dispêndio de recursos escassos na captura de transferências de riqueza, é prejudicial ao desenvolvimento de uma sociedade e ocorre quando os recursos são alocados politicamente, ao invés de pelo mercado. A corrupção, que pode ser definida como a venda, por funcionários públicos, de propriedade do governo para ganho pessoal, é determinada pela existência de poderes discricionários; pela existência de rendas econômicas consideráveis; e por uma probabilidade de detecção e punição relativamente baixa, e pode ser entendida como um comportamento de "rent-seeking". No Brasil, o comportamento corrupto está institucionalizado e seu controle pode ser feito pela revisão de algumas regras, de forma a incentivar o comportamento dos agentes da economia a se engajarem em atividades empreendedoras ao invés de investirem na busca de rendas improdutivas.