Análise do processo de implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal – PASS e do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Púiblico Federal - SIASS

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo geral caracterizar o processo de implementação Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS) e do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), com vistas à verificação da capacidade técnica e o alcance dos resultados esperados com essa iniciativa, bem como uma melhor compreensão do processo que ensejou na definição dessa proposta coordenada pelo governo federal. Para tanto, descreve sobre os principais aspectos relacionados ao campo da saúde do trabalhador no Brasil e o processo de evolução dos modelos de gestão adotados pela Administração Pública Federal e que influenciaram no processo de implementação da PASS. Como metodologia de pesquisa, este artigo contempla a realização de uma abordagem qualitativa, classificada como pesquisa exploratória e na forma de estudo de caso, contemplando a realização de levantamento bibliográfico e análise documental, e, como técnica de coleta de dados, foi aplicado um questionário junto à população entrevistada. O resultados da pesquisa demonstraram que apesar dos dispositivos legais e a definição de instrumentos com estreita relação com a PASS e o SIASS, percebe-se uma insuficiência na capacidade técnica e operacional para implementação da política, e, ainda, problemas na coordenação do conjunto de órgãos governamentais envolvidos.