Avaliação da possibilidade de aprimoramento da política de geração de energia elétrica no Brasil

Abstract

Este trabalho tem por objetivo avaliar a política de geração de energia elétrica no país, em decorrência do intenso acionamento de termelétricas verificado de 2013 a 2015. A avaliação desta pesquisa aplicada, utilizando análises quantitativa e qualitativa, indica que dois objetivos do marco regulatório não estão sendo plenamente atendidos. Assim, foi desenvolvida proposta de aprimoramento desta política, considerando hipótese de que o deslocamento de termelétricas com custo operativo elevado para reserva do sistema, pela entrada de novas usinas de menor custo, poderia mitigar: tarifas cobradas dos consumidores cativos das concessionárias de distribuição; e encargos de segurança energética, pagos por diversos agentes. A proposta analisou aspectos técnicos, regulatórios e econômicos, e apoio político dos atores, com resultados bastante satisfatórios, inclusive ambientais. De 2013 a 2015 haveria um custo evitado da ordem de R$ 18 bilhões. Se fosse considerada a influência do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o benefício seria ainda significativo. Por fim, foram recomendados estudos complementares.