Avaliação de programas sociais: uma análise do impacto do Bolsa Família sobre o consumo de alimentos e o status nutricional das famílias

Abstract

O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) no consumo de alimentos das famílias e estabelecer uma relação entre ser beneficiário do programa e ter segurança alimentar. Dado que o público-alvo do programa são famílias pobres e extremamente pobres, qual a contribuição do Bolsa Família (BF) quanto à segurança alimentar dessas famílias, ou seja, qual a sua colaboração para que as famílias saiam da situação de insegurança alimentar? Investiga-se também a alocação das despesas dessas famílias entre as diversas categorias de alimentos, a fim de identificar quais tipos de alimentos elas estão consumindo com a renda adicional proveniente do programa. Para isso, são utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto ao consumo de alimentos das famílias beneficiadas (grupo de tratamento) e não beneficiadas (grupo de controle) pelo programa. A partir do método de Propensity Score Matching, realiza-se o pareamento entre as famílias, de modo que se possa comparar unidades de observação muito semelhantes quanto às suas características observáveis. Os resultados evidenciam que o programa contribui para aumentar o consumo de alimentos das famílias beneficiadas, principalmente dos alimentos que fazem parte da cesta básica brasileira, uma vez que essas famílias apresentaram gastos mais elevados e significativos do que as famílias que não são beneficiadas. Destaca-se ainda que, nas Regiões Norte e Nordeste, o impacto do programa sobre o consumo de alimentos das famílias é 31,4% maior que no Brasil como um todo. Quanto à distribuição dos gastos, as famílias atendidas pelo programa empregam um valor maior do seu gasto total com alimentação na compra de grãos, legumes, doces, carnes, aves e óleos do que aquelas que não participam do programa. Já quanto ao impacto no status nutricional, destaca-se que o programa colabora para elevar a porcentagem de crianças e adolescentes com Índice de Massa Corporal (IMC) normal e de adultos com obesidade. Assim, sugere-se que o Bolsa Família contribuiu para elevar os índices de segurança alimentar registrados no Brasil nos anos 2000, uma vez que as famílias beneficiárias passaram a comer maior quantidade e variedade de alimentos após a entrada no programa, resultando na melhora do status nutricional das crianças e dos adolescentes da família. Enfim, este estudo contribui para a avaliação de impacto do Bolsa Família, verificando que o programa está cumprindo com um dos seus principais objetivos: combater a fome e promover a segurança alimentar dos beneficiários, ou seja, o gasto público destinado a essa política social tem sido eficiente e está colaborando para a melhoria social do país.