Desafios nas aquisições de medicamentos: estudo das licitações do Instituto Nacional do Câncer (2018–2022)

Abstract

O estudo analisou as licitações fracassadas envolvendo a compra de medicamentos conduzidas na modalidade de pregão eletrônico pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), na intenção de elucidar as motivações dos fracassos nestes processos de aquisição. Trata-se de estudo com abordagem exploratória e descritiva, de base documental, para o qual foram utilizados os documentos de domínio público disponíveis no portal de compras do governo federal brasileiro – o Comprasnet. Do total de 3.721 medicamentos licitados entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, 46,0% (n=1.713) restaram fracassados. Os principais motivos identificados para o fracasso foram o preço superior (44,6%), a licitação deserta (38,5%) e o parecer técnico desfavorável (11,3%). As classes terapêuticas mais impactadas pelos fracassos corresponderam aos antineoplásicos e imunomoduladores, anti-infecciosos de uso sistêmico e substâncias de ação no sistema nervoso. Os achados desse estudo reforçam a importância da etapa de precificação, do parecer técnico farmacêutico, da transição de gestão e dos aspectos mercadológicos nos desfechos das compras públicas de medicamentos.