Texto para discussão n. 10: Mais recursos ou mais eficiência? Uma análise de oferta e de demanda por serviços de saúde no Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo é avaliar o gasto público municipal em saúde, procurando responder se é necessário aumentar os recursos destinados à saúde, ou se a solução passa pela melhoria no uso desses recursos. Esse estudo contribui à literatura por utilizar duas metodologias distintas, em que a primeira foca nos aspectos de oferta local de serviços de saúde e nos níveis de eficiência, ao passo que a segunda investiga os determinantes da demanda. Se a demanda é estimada corretamente, é possível comparar o valor previsto da demanda com o gasto efetivamente realizado em saúde. Se o gasto efetivamente realizado é menor do que o demandado, não haverá, a princípio, necessidade de gastos adicionais. Se a avaliação da oferta indicar a possibilidade de “economizar” recursos para preencher esta diferença, então será possível reduzir o aporte necessário se o município gerir melhor os recursos de que já dispõe. Utilizando dados fiscais e socioeconômicos brasileiros para 2010, os resultados obtidos indicam a possibilidade de economia de recursos mediante o gerenciamento eficiente do gasto, a qual seria mais que suficiente para atender o excesso de demanda por bens e serviços públicos em saúde.