Órgãos de governança de pessoal no serviço público: benchmark
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Universidade de Brasília (UnB)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
ApostilaFolders/Cartilhas
Physical description
18 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classification
Abstract
Existe uma tendência mundial de transformação do Estado, que busca se alinhar à realidade do século XXI (novas tecnologias digitais, demandas mais exigentes de sociedades mais informadas e necessidade de adaptação da administração pública a restrições orçamentárias). Neste sentido, diversos países estão implementando reformas nos seus modelos de administração pública e o Brasil também tem estudado e trabalhado neste sentido.
Uma questão fundamental de qualquer reforma administrativa é a definição sobre as características e o papel que terão os órgãos responsáveis pela governança de pessoal no serviço público. Definir quantos órgãos terão responsabilidades sobre essa governança, qual a vinculação institucional desses órgãos e o quanto terão de autonomia funcional, orçamentária e regulatória parecem ser aspectos fundamentais para a proposição da estrutura desses órgãos.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).