Memorial Seain: meio século de relações econômicas internacionais no Ministério do Planejamento 1968 - 2018

Abstract

A Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) teve a oportunidade de resgatar sua história institucional, tendo como marco seus 50 anos de existência. Em que pese a globalização, os principais problemas que hoje ocupam os assuntos econômicos e financeiros internacionais continuam a ser tratados pelos atores estatais de maior relevo e pelos organismos internacionais. A diferença, porém, é que agora o Brasil deixa de figurar como um ator coadjuvante e começa a ensaiar os seus primeiros passos como protagonista relevante no jogo da governança econômica e financeira global. A transformação em curso do Brasil em importante país emergente abre para nós imensas oportunidades, mas, ao mesmo tempo, nos impõe novas responsabilidades como partícipes do processo decisório mundial. O novo enquadramento do país no cenário econômico global coloca enormes desafios à administração pública federal e ao MP em particular, uma vez que lhe cabe, como órgão da administração federal direta, dentre outras competências, participar de negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais. Aqui se retrata não somente a história de uma unidade burocrática específica e singular inserida numa estrutura organizacional maior, mas também se tenta dar algumas pinceladas sobre certos momentos cruciais do relacionamento internacional do Brasil no plano da política econômica e financeira externa. O presente Memorial resgata sucintamente a trajetória do assessoramento em relações internacionais no MP, começando por seus antecedentes históricos nos anos de 1960, passando pela turbulência dos anos 70, a crise da dívida externa dos anos 80, o processo de estabilização e inserção internacional dos anos 90, e a retomada do crescimento e ocupação de espaços nos organismos internacionais nas duas primeiras décadas do século 21. A ativa participação atual do Brasil no relacionamento com os organismos multilaterais de desenvolvimento exige um esforço maior de preparação, análise e elaboração de proposições. Algo que requer equipes qualificadas e recursos materiais e humanos adequados para obter os resultados almejados. Nesse contexto, cabe ao MP a função de aprimorar a sua capacidade de interlocução com organismos internacionais e demais atores do resto do mundo. A edição deste Memorial Seain: meio século de relações econômicas internacionais no Ministério do Planejamento não pode ser vista apenas como um relato da história de uma organização burocrática que aniversaria. Na realidade, esta obra é um conjunto de fatos e dados que ajuda a compreender como uma unidade especializada da administração pública num país emergente como o Brasil, com a diversidade e rotatividade de quadros e dirigentes, com suas virtudes e deficiências, soube atravessar, durante cinco décadas, diferentes e complexos episódios da vida econômica nacional e de seu relacionamento internacional, em defesa dos interesses da sociedade e do Estado brasileiros.