Reforma trabalhista de 2017 no Brasil: aspectos de interesse para a saúde do trabalhador

Abstract

O presente artigo traz uma reflexão sobre a influência dos ciclos de crescimento econômico no comportamento do mundo do trabalho e nas relações entre trabalho, saúde e doença. Busca ainda apontar as raízes da Reforma Trabalhista aprovada em 2017 no Brasil, as alterações de maior relevância na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), suas possíveis consequências e efeitos na saúde do trabalhador. As alterações foram agrupadas nas categorias contrato de trabalho, jornada de trabalho, saúde e higiene, negociado e legislado, remuneração e organização sindical que foram avaliadas separadamente. As potenciais consequências provenientes das alterações da CLT dentro das categorias, apresentaram grande semelhança. Destacam-se insegurança quanto a permanência no trabalho, instabilidade financeira, diminuição da remuneração, aumento da jornada de trabalho, elevada rotatividade da mão de obra, dificuldade da manutenção da identidade laboral e da criação de vínculos no ambiente de trabalho, maior exposição a agentes nocivos à saúde, desgaste físico e mental e dificuldades do trabalhador na organização e utilização do seu tempo. Essas consequências podem provocar mudanças significativas no perfil de saúde do trabalhador brasileiro.